Terça-feira , 20 Agosto 2019

Pontos ilegais de venda de gás de cozinha dominam o mercado

ara cada dez estabelecimentos de revenda de gás de cozinha, existem quatro atuando de forma ilegal no Pará. É o que aponta o Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Pará (Sergap).

Segundo o presidente Francinaldo Oliveira, desde 2002, o sindicato recebe as denúncias. Para ele, o problema deve ser encarado com seriedade pelos órgãos competentes para evitar prejuízos aos consumidores. “A situação está totalmente fora de controle. A ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] deveria fiscalizar, mas além de não ter servidores suficientes para fazer o trabalho, também não tem critério para liberar novas autorizações. Muitas revendas se legalizam apenas para pegar autorização da Agência e depois não cumprem nenhuma norma dos Bombeiros, fiscal, nem trabalhista”, alega.

De acordo com o presidente, há três mil revendas legalizadas em todo o Pará, mas Oliveira estima que existem quatro vezes mais pontos de revendas irregulares. “São muitas cobranças. As empresas que procuram trabalhar corretamente são empurradas para ilegalidades, senão quebram. A situação é de caos”, critica.

PERIGO

Ainda segundo Francinaldo, o problema resulta em riscos para o consumidor que adquire o produto de uma revendedora irregular. “Se por acaso um vendedor clandestino instalar o gás de cozinha na sua casa, caso haja algum problema, você não terá para quem reclamar e pedir indenização. Por outro lado, as empresas regulares que são cobradas nesse tipo de caso, estão fragilizadas e não terão como indenizar”, argumenta.

As denúncias feitas pela população e empresários que trabalham dentro da lei geram operações policiais que são realizadas em todo o Estado. O delegado Ivens Monteiro, da Delegacia do Consumidor – vinculada à Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), – explica que o combate ao comércio ilegal de gás de cozinha desencadeou pelo menos 20 operações somente este ano. Isso resultou na apreensão de mais de quatro mil botijões de gás e inúmeros inquéritos policiais. “Esse tipo de comércio ilegal é crime com pena de até cinco anos de prisão. O fato não deixa de ser apurado e os botijões são apreendidos. As prisões em flagrantes ocorrem quando encontramos outras situações, como armas, drogas, por exemplo. Mas, o trabalho de combate à compra e venda de produtos e serviços ilegais continua”, garante o delegado.

Procurada pelo DIÁRIO, a ANP informou, por meio de nota, que fiscaliza regularmente o mercado legalizado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), revendas e distribuidoras. “A fiscalização dos clandestinos acontece quando a Agência recebe denúncias ou, também, solicitações de apoio por parte de outros órgãos, como Polícia, Ministério Público e Procons ou de entidades ligadas ao setor, como os sindicatos. Se as revendas clandestinas estiverem em área de risco, a ANP solicita apoioda polícia”, explica a nota.

A ANP informou ainda que, para uma empresa revender GLP, deve atender a uma série de requisitos. Caso o revendedor não apresente autorização para a prática legal da atividade, estará sujeito a várias punições, desde multas e suspensão temporária do funcionamento do estabelecimento até a revogação da autorização para a atividade. A fiscalização pode ser exercida diretamente pela ANP ou mediante convênios com órgãos dos estados, municípios e Distrito Federal.

 

 Sindicato das Empresas Revendedoras do produto estima que existam 12 mil postos clandestinos no Pará, contra três mil locais regularizados | Fotos Públicas
Sindicato das Empresas Revendedoras do produto estima que existam 12 mil postos clandestinos no Pará, contra três mil locais regularizados

 Sindicato das Empresas Revendedoras do produto estima que existam 12 mil postos clandestinos no Pará, contra três mil locais regularizados | Fotos Públicas

Gás de cozinha puxa a inflação de setembro em Brasília
Cruzeiro, Brasília, DF, Brasil 13/10/2015 Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Com variação de 19,23% no valor do botijão, o gás de cozinha contribuiu diretamente para o aumento da inflação no Distrito Federal em setembro.

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