Domingo , 15 Setembro 2019

O Legislativo em busca de alternativas para minimizar os problemas sociais

A legislatura integrada pelos vereadores da Câmara Municipal de Capanema está em fase de fechamento do primeiro semestre e nas Sessões Ordinárias realizadas semanalmente, são várias as matérias apresentadas, discutidas, aprovadas e até algumas que não conseguem votos suficientes para a aprovação. É atribuído ao vereador, legislar como fiscalizador da população e isso, faz com que cada um escolha o tema para a sua proposição, solicitando melhorias aos setores competentes para o atendimento às demandas, assim por diante.
Por sua vez, a comunidade acompanha o andar das ações parlamentares, indo às galerias da Câmara destinadas aos assistentes das sessões, que são reservadas para receber os visitantes. A Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa são os instrumentos que regem o funcionamento, sendo cumpridas todas as prerrogativas constantes em seus conteúdos.
Com relação ao aspecto físico daquela Casa de Leis, percebe-se que as dependências apresentam condições confortáveis, tudo dentro do padrão adequado, ressalvando-se que isso foi um projeto começado pela presidência comandada pelo vereador Rubão, planejado ainda na legislatura passada, que aos poucos vai sendo concluído.
O relacionamento do Poder Legislativo com os segmentos sociais, entre eles os meios de comunicação, tem sido de bom grado e são enviadas cópias dos requerimentos dos vereadores, razão de dar publicidade para aquilo que está sendo tramitado, mantendo um padrão que já têm alguns anos que esses documentos são tornados públicos através da imprensa.
Outros procedimentos elogiáveis de relacionamentos, diz respeito ao atendimento para órgãos que precisam usar o plenário da Câmara para realizações de audiências e até eventos do gênero cultural. Ressalta-se também que é no plenário da Câmara que se realizam as posses de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, atendendo o que preconiza a Lei Orgânica.
Notoriamente são vistos movimentos diários nos gabinetes dos vereadores que atendem a população naquilo que for apresentado na forma de reivindicações. Tem também o movimento no gabinete da presidência, sem burocracia e com agilidade, uma das fórmulas encontradas pelo vereador Rubens Ancelmo que pela segunda vez preside o Poder Legislativo de Capanema.

Envolvimento – O vereador é o porta-voz do povo e os debates feitos nas sessões plenárias são inerentes ao que é solicitado e até reclamado pela comunidade, fazendo com que os problemas sejam colocados na pauta das prioridades. A atual legislatura tem se destacado, pois no fechamento do semestre, todos os vereadores já apresentaram requerimentos e alguns defenderam projetos de leis.
Assiduidade – No acompanhamento feito em relação as presenças dos parlamentares nas Sessões Ordinárias, registra-se que poucos estão na lista dos faltosos, razão de que há interesses coletivos para as defesas das necessidades do município.
Servidores – Outro ponto que merece ser destacado é em relação ao bom relacionamento entre os parlamentares e os funcionários da Casa, motivo de satisfação mútua, conforme sempre é dito nas sessões.
Na internet – Para dar mais conhecimento aos acontecimentos e funcionamento do Poder Legislativo, foi colocado no ar o site oficial, onde o internauta pode acompanhar as ações dos vereadores, como também a publicação das Leias vigentes. O acesso é: www.camaracapanema.pa.gov.br
Homenagens – Já faz algum tempo que no Corpus Christi, a Câmara é decorada para quando dá passagem da procissão na Travessa Djalma Dutra é feita uma parada para as bênçãos do sacerdote que conduz o Santíssimo em momento de reflexão.
Integração – Acompanhar todo movimento do Legislativo é dever do vereador e sempre que são realizadas Audiências Públicas que exigem a participação dos edis, a presença é maciça. No dia 25/05, na audiência promovida pelo Executivo Municipal, com as presenças de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas – SEDOP, os 15 vereadores participaram, prova do interesse pelo assunto em que foram apresentados vários projetos que sustentam reforços para a mobilidade urbana.
Recesso – Durante o mês de julho os vereadores vão entrar de férias, mas muitos deles aproveitam para visitar suas bases. Há também os que aproveitam o recesso para fazer balanço das atividades do semestre e também estipular o planejamento para a sequência do mandato.

*Matéria Publicada na edição 532 do JC.

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